A psicologia e a "cura gay"

A psicologia encontra-se no centro de um grande debate, que pode se ramificar em vários questionamentos além do assunto principal. Está na pauta de amanhã (08/05/2013) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, mais conhecido como “projeto de cura gay”. O projeto surgiu na Comissão de Seguridade Social e Família e é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), tal proposta pretende suprimir parte de uma resolução do CFP de 1999, que pretende coibir as chamadas “terapias de reversão”, que propõem a cura da homossexualidade.

Segundo a resolução CFP 001/1999 em seu art. 2º “Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.”

Já faz 23 anos que a homossexualidade foi retirado da lista internacional de doenças mentais da OMS. A psicologia entende que esta não é uma doença, transtorno ou uma condição que possa ser revertida ou modificada. Entende-se que é um componente da identidade do individuo.

É importante destacar que qualquer individuo pode procurar um serviço de psicologia querendo reverter sua situação devido ao demasiado sofrimento vivido, porém não é permito ao profissional de psicologia propor a cura da homossexualidade, já que não há subsídios técnicos e científicos que a comprovem, devendo entender esta como parte integrante da identidade do sujeito. Além do CFP também o CFM (Conselho Federal de Medicina), a APA (Associação Americana de Psiquiatria) e a OMS (Organização Mundial de Saúde) não entendem a homossexualidade como uma doença ou transtorno, e condenam praticas que afirmem e usem a cura e/ou reversão da orientação sexual.

Mais do que normatizar, os conselhos visam minimizar a interferência de ideologias culturais, religiosas, familiares nos atendimentos realizados aos usuários. Deve-se abster, nos atendimentos, de quaisquer paradigmas e ideologias pessoais, prevalecendo o respeito pelo sujeito em sofrimento e as suas questões.

Toda essa situação vai além do ‘tratamento’ psicológico de homossexuais. Há uma interferência política, e porque não dizer, religiosa, dentro de um Conselho Federal que tem por legislação autonomia para gerir seu código de ética e suas resoluções, pautando e embasando seus profissionais na atuação.

“Não há cura para quem não está doente. O sofrimento psíquico derivado de situações relacionadas a orientação sexual deve-se a nossa intolerância. E é isso que precisa ser cuidado.” - Carla Bianca Angelucci – Psicóloga e Conselheira do CRP-SP